Despacho n.º 2764/2003 (2.ª série), de 11 de fevereiro

Despacho n.º 2764/2003 (2.ª série). - A Federação Portuguesa de Ginástica irá organizar a XII Gymnaestrada Mundial, a ter lugar em Lisboa em Julho de 2003.

É um acontecimento sobre o qual incidirá o interesse e atenção de milhares de pessoas e que se prevê ser participado por 30 000 ginastas para além de dirigentes e outros agentes desportivos integrados nas diversas comitivas nacionais.

A comitiva portuguesa deverá integrar cerca de 2000 pessoas (entre ginastas, técnicos, dirigentes, entre outros) que representam diferentes papéis sociais, desde estudantes a profissionais do sector público e privado.

Exigindo especial empenho e disponibilidade dos agentes envolvidos na prova, torna-se necessário garantir a aplicação das medidas de apoio previstas nos artigos 12.º, 13.º, 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, aos agentes desportivos a que alude o n.º 3 do artigo 39.º do referido decreto-lei.

Deste modo, nos termos e para os efeitos da legislação acima indicada, reconhece-se o interesse público da XII Gymnaestrada Mundial.

16 de Janeiro de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.