Despacho n.º 27679/2009, de 29 de dezembro

Despacho n.º 27679/2009

Declaração de utilidade pública

O Centro de Recreio Popular de Belazaima, pessoa colectiva de direito privado n.º 502545550, com sede na freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, remonta a 1961 e tem por fim promover a formação dos seus associados e o seu desenvolvimento intelectual, físico e moral.

Desenvolve a sua intervenção em prol da comunidade em área de relevo social, dedicando-se a título principal à promoção do ensino da Música, através da sua Escola de Música. A título acessório, promove o teatro amador e o desporto, na modalidade de futsal. A Escola de Música do Centro de Recreio Popular de Belazaima promove a formação musical de novos aprendizes, realizando vários concertos a nível local.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 63/UP/2008, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

21 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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