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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2802/2011, de 9 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o sargento-chefe Paulo Manuel Branco de Oliveira
TEXTO
Despacho n.º 2802/2011
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, o sargento-chefe Paulo Manuel Branco de Oliveira, das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2010.
14 de Janeiro de 2011. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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