Despacho n.º 2803/2023, de 1 de março

Despacho n.º 2803/2023

1 - Determino que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam graduados no posto de Aspirante a Oficial, desde 17 de dezembro de 2022, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, por terem iniciado a Instrução Complementar das respetivas especialidades:

SOLDCAD JUR 144393 D, Raquel da Silva Ferreira - CFMTFA

SOLDCAD JUR 144423 K, Marta Sofia Vilarinho da Costa Correia de Paiva - CFMTFA

SOLDCAD MEDDENT 144417 E, Katya Kravchanka - CFMTFA

SOLDCAD NAV 144384 E, Guilherme dos Santos Machado - CFMTFA

SOLDCAD NAV 144412 D, André Santos Ferreira - CFMTFA

SOLDCAD PIL 144389 F, Marcelo Bessa Tavares - CFMTFA

SOLDCAD PIL 144391 H, Gustavo Lima Garcia - CFMTFA

SOLDCAD PIL 144408 F, Afonso Filipe Corregedor dos Santos Martins - CFMTFA

SOLDCAD PIL 144410 H, Francisca Teixeira Pinto de Faria - CFMTFA

SOLDCAD PSI 144403 E, Marta Cavaco Calheiros - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144383 G, João Pedro Fernandes Pereira - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144385 C, Mariana Isabel Deus Estêvão - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144387 K, João Pedro da Costa Amaral - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144390 K, Guilherme Calado Marques - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144395 L, Wilson Vladimiro Ferreira Bento - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144396 J, José Pedro de Almeida Galvão - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144397 G, João Miguel da Cunha Nunes - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144399 C, Duarte Jorge Correia Ribeiro Monteiro Messias - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144401 J, João Rafael Costa Sousa Rodrigues - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144402 G, João Maria Cañellas Lemos - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144404 C, João Miguel da Luz Costa Cardoso - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144406 K, Miguel Nascimento Ramalhete - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144409 D, Mauro Reis Lopes - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144414 L, Lourenço Maria Silva Basto de Sena Esteves - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144416 G, Mariana Silva Mafra - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144418 C, Bruno Miguel Nunes Moreira - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144421 C, Ana Laura Nunes Graça - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144424 H, João Daniel Gouveia Feliciano - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144425 F, João Filipe Silva Ferreira - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144426 D, Rita Lara Batista Marquês - CFMTFA

SOLDCAD RHL 144427 B, Mariana Teixeira Duarte - CFMTFA

SOLDCAD TMMA 144405 A, João Paulo Rodrigues Pereira - CFMTFA

SOLDCAD TMMA 144419 A, André Filipe Cabaço Rodrigues - CFMTFA

SOLDCAD TMMA 144428 L, João Pedro Silva Costa - CFMTFA

SOLDCAD TOMET 144388 H, Gabriel José Dias Conde Chumbinho - CFMTFA

SOLDCAD TOMET 144394 B, Miguel Mesquita dos Santos - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144392 F, Madalena Pereira Alho - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144400 L, Dalila Gomes Patrício - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144407 H, Tiago Manuel Batista Vicente Cunha - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144415 J, Rafaela Eduarda de Souza Bitencourt - CFMTFA

SOLDCAD TPAA 144422 A, Diogo Filipe Oliveira França - CFMTFA

SOLDCAD TS 144398 E, Daniela Lopes Ambrósio - CFMTFA

SOLDCAD TS 144411 F, Miguel Alexandre Afonso Carrilho - CFMTFA

SOLDCAD TS 144413 B, António Adelino Esteves da Silva - CFMTFA

2 - Contam antiguidade desde 17 de dezembro de 2022 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - São integrados na primeira posição remuneratória do posto de Aspirante a Oficial, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

19 de dezembro de 2022. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

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