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Ato Original
Despacho n.º 2818/2003 (2.ª série). - Por despachos do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 17 de Janeiro de 2003, foram autorizadas as individualidades indicadas a aceitarem as seguintes condecorações:
Dr.ª Maria João Espírito Santo Bustorff Silva - agraciada com a medalha de honra do Brasil e o grau de grande-oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil.
Engenheiro Diogo Tomás Teixeira de Mesquita Quintela - agraciado com o grau de cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito de França.
3 de Fevereiro de 2003. - O Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança.
