Despacho n.º 2858/2005 (2.ª série), de 9 de fevereiro

Despacho n.º 2858/2005 (2.ª série). - De acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 8.º, da alínea f) do artigo 11.º e com os artigos 10.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Batata:

Rubis, Sandy, Sylvia;

Cevada:

Cecília, Trebon;

Trigo-duro:

Castiço, Trovador, Almocreve, Pastor;

Trigo-mole:

Amazonas, Côa, Podenco, Sorraia;

Milho:

PR32R90, PH6N5, 3245SC.

Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/País ... Ano de inscrição

Milho:

SUM 0307 ... SWS, Südwestdeutsche Saatzucht/Alemanha ... 2005

Bc 4982 ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2005

Bc 38W ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2005

Aguilera ... Maïsadour, Semences/França ... 2005

Alesi ... Maïsadour, Semences/França ... 2005

NC 3709 ... NC+Hybrids/EUA ... 2005

Huait ... MBS Europe/França ... 2005

Trigo mole:

Barbelinha ... INIAP - ENMP/Portugal ... 2005

Azevém anual e bianual:

Açores ... João António Pereira/Portugal ... 2005

Bromus:

São Miguel ... João António Pereira/Portugal ... 2005

Eragrostis:

Rexgrass ... Rex L. Henry/Portugal ... 2005

Reinscrições

São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/País ... Ano de inscrição

Batata:

Picasso ... Agrico/Holanda ... 2005

Girassol:

Tribuno ... Eurosemillas/Espanha ... 2005

Milho:

Actoris ... Euralis Semences/França ... 2005

Estrela ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2005

Valbom ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2005

Aveia:

São Eulália ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2005

Sorgo forrageiro:

Rocket ... Golden World/EUA ... 2005

Alterações

São alterados no Catálogo Nacional de Variedades os responsáveis pela selecção de manutenção das variedades seguintes:

Variedade ... Novo responsável pela manutenção/País

Milho:

Oktan ... Golden West Seed Research Co. Inc./EUA.

Apex ... SWS, Südwestdeutsche Saatzucht/Alemanha e ou Golden West Seed Research Co. Inc./EUA.

Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Tomate:

Big Rio, Cal Roma, Nemabrix, Rionema, Tropinema;

Couve-flor:

Gigante de Outono 2, Maravilha das Quatro Estações;

Couve repolho:

Napolitano 3;

Espinafre:

Gigante de Inverno.

Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/País ... Ano de inscrição

Couve Portuguesa:

Penca de Chaves ... DRATM/Portugal ... 2005

Melão:

Carrasco ... UTAD/Portugal ... 2005

Tendral EAN ... INIAP - ENMP/Portugal ... 2005

Tomate:

Heinz 2601 ... Heinz Seed/EUA ... 2005

Heinz 5203 ... Heinz Seed/ EUA ... 2005

Heinz 6703 ... Heinz Seed/ EUA ... 2005

Heinz 6803 ... Heinz Seed/ EUA ... 2005

Reinscrições

São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/País ... Ano de inscrição

Melão:

Amarillo Resistant ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Deloro ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Green Go ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Green Star ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Rocador ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Sweet America ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Pimento:

Red Devil ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Red Imperator ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Texas Wonde ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Tomate:

Heinz 2710 ... Heinz Seed/EUA ... 2005

Heinz 3044 ... Heinz Seed/EUA ... 2005

Heinz 8892 ... Heinz Seed/EUA ... 2005

Early Nemapride ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Fancy Peel ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Maxilândia ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Maxí-Rio ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Primoton ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

Supermarzano ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005

26 de Janeiro de 2005. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.