Despacho n.º 2860/2005 (2.ª série), de 9 de fevereiro

Despacho n.º 2860/2005 (2.ª série). - Joaquim Matias (1899-1981) iniciou a sua actividade profissional na área da cantaria e numa fase posterior enveredou pela criação de uma fábrica de cimento branco, em Pataias - CIBRA. O dinâmico industrial esteve ligado à indústria dos mármores, Marmindústria Portuguesa, e à hotelaria, Hotel Cibra.

Aliada à sua profissão, demonstrou uma exacta compreensão para com os problemas humanos e, em especial, por aqueles que lhe estavam mais próximos, os seus colaboradores. Em 1955 foi criada a Fundação Joaquim Matias, que institucionalizou o aspecto social existente na CIBRA.

Independentemente desta instituição, os pobres e as crianças de Pataias não foram esquecidas.

A terra natal do comendador Joaquim Matias, Paço de Arcos, também veio a usufruir de várias doações à comunidade, nomeadamente a Escola Primária Dionísio dos Santos Matias, o lactário-creche e a cantina escolar.

É galardoado com a Ordem da Instrução Pública, em 1957.

Pelo exposto, é justa a proposta da Câmara Municipal de Oeiras, que obteve a concordância da Escola Básica do 1.º Ciclo de Ribeira da Lage, Oeiras e São Julião da Barra, Oeiras, no sentido da atribuição do nome de Joaquim Matias àquela escola.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Ribeira da Lage, Oeiras e São Julião da Barra, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo de Joaquim Matias, Laje, Oeiras.

19 de Janeiro de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.