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Ato Original
Despacho n.º 2872/2016
Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o n.º 6 do artigo 105.º e a alínea d) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e o n.º 2 do artigo 86.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro:
Quadro de Oficiais TPAA
CAPTPAAADLI-fe 057405-J José Adriano Martins Baptista - MOB
2 - Conta esta situação desde 10 de dezembro de 2015.
29 de janeiro de 2016. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
209358858