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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2898/2006 (2.ª série). - Definição da concessão de paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música. - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação das escolas particulares e cooperativas de música da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico, na forma e pelo tempo referidos no anexo I do presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2004-2005.
13 de Janeiro de 2006. - A Directora Regional-Adjunta, Maria Cristina Lopes Dias.
ANEXO I
Escolas de música particulares e cooperativas da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.
Distrito de Aveiro
Academia de Música do Orfeão de Ovar (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 15 de Outubro de 2004):
Curso básico:
Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Órgão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Violino (ver nota a);
Curso secundário:
Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Canto, Formação Musical (ver nota a).
Conservatório de Música de Águeda (autorização definitiva n.º 4550):
Curso básico:
Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Violeta, Violino (ver nota b);
Curso secundário:
Violeta, Canto (ver nota a);
Clarinete, Trompa, Trompete (ver nota b).
Conservatório de Música da Jobra (autorização definitiva n.º 5/DREC):
Curso básico:
Flauta Transversal, Órgão, Percussão, Saxofone, Violino (ver nota a).
Escola de Artes da Bairrada (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 21 de Novembro de 2004):
Curso básico:
Acordeão, Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Órgão, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Violino (ver nota a).
Distrito de Castelo Branco
Academia de Música e Dança do Fundão (autorização definitiva n.º 1/DREC):
Curso básico:
Fagote, Saxofone (ver nota a);
Acordeão, Trompete (ver nota b);
Curso secundário:
Violoncelo (ver nota a);
Acordeão, Formação Musical (ver nota b).
Conservatório Regional de Castelo Branco (alvará n.º 2242):
Curso básico:
Flauta de Bisel (ver nota a);
Saxofone, Trombone (ver nota b);
Curso secundário:
Flauta Transversal, Flauta de Bisel (ver nota a).
Conservatório Regional de Música da Covilhã (alvará n.º 2218):
Curso básico:
Clarinete, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Violino (ver nota a);
Curso secundário:
Clarinete, Formação Musical (ver nota a).
Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral (autorização definitiva n.º 4548):
Curso básico:
Clarinete, Piano, Violino, Violoncelo (ver nota a);
Curso secundário:
Clarinete, Viola Dedilhada, Saxofone, Formação Musical (ver nota a).
Distrito de Coimbra
Academia de Música de Cantanhede (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 21 de Novembro de 2004):
Curso básico:
Acordeão, Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trompete (ver nota a).
Conservatório de Música David de Sousa (autorização definitiva n.º 2017):
Curso básico:
Percussão, Trompa (ver nota a);
Curso secundário:
Flauta Transversal, Trompa (ver nota a).
Conservatório Regional de Coimbra (alvará n.º 155):
Curso básico:
Contrabaixo, Percussão (ver nota b);
Curso secundário:
Trompete (ver nota b).
Escola de Música São Teotónio (autorização definitiva n.º 2015):
Curso básico:
Acordeão, Violoncelo (ver nota a);
Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Guitarra Portuguesa, Piano, Saxofone (ver nota b).
Distrito da Guarda
Conservatório de Música de Seia Collegium Musicum (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 21 de Novembro de 2004):
Curso básico:
Clarinete, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Trompete, Violino (ver nota a);
Curso secundário:
Viola Dedilhada, Saxofone (ver nota a).
Conservatório de Música de São José da Guarda (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 21 de Novembro de 2004):
Curso básico:
Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Violino (ver nota a);
Curso secundário:
Piano (ver nota a).
Distrito de Leiria
Escola de Artes SAMP (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 21 de Novembro de 2004):
Curso básico:
Clarinete, Fagote, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Oboé, Órgão, Percussão, Piano, Saxofone, Trompa, Trompete (ver nota a);
Curso secundário:
Órgão (ver nota a).
Escola de Música do Orfeão de Leiria (autorização definitiva n.º 4545):
Curso básico:
Fagote, Harpa (ver nota a);
Clarinete, Contrabaixo, Cravo, Flauta Transversal, Flauta de Bisel, Viola Dedilhada, Órgão, Percussão, Piano, Saxofone, Trompa, Trompete, Tuba, Violeta, Violino (ver nota b);
Curso secundário:
Clarinete, Flauta Transversal, Flauta de Bisel, Viola Dedilhada, Órgão, Percussão, Piano, Saxofone, Trompete, Violino, Canto, Formação Musical (ver nota a).
Distrito de Viseu
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão (autorização definitiva n.º 2004):
Curso básico:
Trompete, Violoncelo (ver nota a);
Acordeão, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Violeta, Violino (ver nota b);
Curso secundário:
Violoncelo (ver nota a);
Acordeão, Clarinete, Saxofone, Violino, Canto, Formação Musical (b).
(nota a) Concedido por um ano.
(nota b) Concedido por três anos.
