Despacho n.º 2901/2006 (2.ª série), de 7 de fevereiro

Despacho n.º 2901/2006 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no artigo 12.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de Outubro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/99, de 30 de Setembro, designo presidente da Fundação Centro Cultural de Belém o Dr. António Taurino Mega Ferreira.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 23 de Janeiro de 2006.

23 de Janeiro de 2006. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.