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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2905/2005 (2.ª série). - Considerando que pelos despachos n.os 11 053/97 e 7341/2001, publicados, respectivamente, no Diário da República, 2.ª série, de 1 de Outubro de 1997 e de 9 de Abril de 2001, foram criadas as equipas de projecto presentemente em funcionamento no Instituto para a Qualidade na Formação, I. P.;
Considerando que a opção por uma organização em equipas de projecto visa garantir uma maior flexibilidade da estrutura, facilitando a introdução dos ajustamentos necessários ao bom desempenho do organismo no cumprimento da sua missão e objectivos:
Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 5 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 115/97, de 12 de Maio, no desenvolvimento do estatuído no despacho conjunto n.º 336/97, de 19 de Junho, e no exercício de competências delegadas pela alínea b) do n.º 1.7 do despacho n.º 20 128/2004, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, determino:
1 - São extintas as equipas dos projectos "Inovação organizacional e gestão de recursos humanos", criada pelo despacho n.º 11 053/97, de 23 de Outubro, e "Sistemas de funcionamento da formação profissional", criada pelo despacho n.º 734172001, de 10 de Março, cessando funções os respectivos coordenadores de projecto, Jorge Manuel Madeirinha Gomes e Elsa Clara dos Santos Caramujo.
2 - É nomeado coordenador do projecto "Metodologias de formação e desenvolvimento curricular", criado pelo despacho n.º 11 053/97, de 23 de Outubro, o licenciado Horácio Mendes Covita.
3 - É nomeado coordenador do projecto "Centro de recursos", criado pelo despacho n.º 11 053/97, de 23 de Outubro, o licenciado António Bob Moura Santos.
4 - Na sequência da cessação de funções, a seu pedido, da anterior coordenadora, é nomeada coordenadora do projecto "Evolução das qualificações e diagnóstico de necessidades de formação", criado pelo despacho n.º 11 053/97, de 23 de Outubro, a licenciada Elsa Clara dos Santos Caramujo.
19 de Janeiro de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.