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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 29359/2008, de 14 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designa como coordenadora do SATAPOCAL a Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, subdirectora-geral da DGAL
TEXTO
Despacho n.º 29359/2008
Nos termos do n.º 7 do despacho n.º 4339/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Março de 2003, a coordenação do subgrupo designado no âmbito do apoio técnico na aplicação do POCAL é coordenado pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Considerando a cessação de funções na DGAL da coordenadora do SATAPOCAL, licenciada Maria Helena Santos Curto;
Considerando a permanente actividade do referido subgrupo, bem como a necessidade de acompanhamento da implementação do POCAL:
Designo como coordenadora do SATAPOCAL a Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, subdirectora-geral da DGAL.
7 de Novembro de 2008. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.