Despacho n.º 2968/2003 (2.ª série), de 13 de fevereiro

Despacho n.º 2968/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no artigo 29.º, n.º 3, alínea e), da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas) na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, nomeio, sob proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o major-general António Duarte Mendes Correia para o cargo de comandante operacional da Madeira.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do início de funções.

28 de Janeiro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.