Despacho n.º 2975/2001 (2.ª série), de 13 de fevereiro

Despacho n.º 2975/2001 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio adjunto do meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, o Dr. Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte. Este despacho produz efeitos a partir do próximo dia 5 de Fevereiro.

25 de Janeiro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.