Despacho n.º 2976/2001 (2.ª série), de 13 de fevereiro

Despacho n.º 2976/2001 (2.ª série). - 1 - A requerimento do interessado, faço cessar a comissão de serviço do licenciado João António Ribas de Sousa e Silva, vogal da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, que louvo pela forma competente, dedicada e sempre disponível como exerceu as suas funções.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de Janeiro.

29 de Janeiro de 2001. - O Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.