Despacho n.º 3007/2004 (2.ª série), de 11 de fevereiro

Despacho n.º 3007/2004 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho n.º 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o major INF NIM 11794785, Francisco José Ferreira Duarte, por um período de 365 dias, em substituição do major INF NIM 09956386, António José Pires Mendes, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.

30 de Janeiro de 2004. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-general.