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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 3033/2022
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de técnica especialista no meu Gabinete a Capitão de Polícia Aérea Júlia Carvalho de Sousa Pinto, cargo para a qual tinha sido designada pelo Despacho n.º 10298/2019, de 4 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 18 de fevereiro de 2022.
23 de fevereiro de 2022. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
315067178