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Ato Original
Despacho n.º 3036/2003 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Janeiro de 2003 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são exonerados da categoria de secretário os funcionários Fernando António Rodrigues Vaz das Neves e Clarisse Maria Braga Pacheco, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
24 de Janeiro de 2003. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.