Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 306/2006 (2.ª série) - AP. - Por despacho do secretário-geral do Ministério da Saúde de 28 de Novembro de 2005:
Hermínio Mesquita dos Santos Sousa - autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Dezembro de 2005. - Pelo Conselho de Administração, o Vogal Executivo, Luís Matias.
