Despacho n.º 3112-A/2016, de 29 de fevereiro

Despacho n.º 3112-A/2016

Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Por despacho do Inspetor-Geral da IGAMAOT, de 26 de fevereiro de 2016, foram nomeados, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º e no artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, conjugados com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 03/08, sujeitos a período experimental, conforme o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 03/08 e precedendo procedimento concursal (aviso n.º 9174/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19/08/2015, alterado pelo aviso n.º 9370-A/2015 e retificado pela declaração de retificação n.º 720-A/2015, ambos da 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto) aberto a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido, inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGAMAOT, com referência às posições remuneratórias respetivas, nos termos do disposto nos n.os 3 e 5 do artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 03/08 e tendo ainda em conta o disposto no artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31/12:

Referência 1:

Sofia Rebelo da Silva Faria, colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Teresa Susana Boino Godinho Alves Farias, colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Maria Manuela Almeida Lopes da Silva, colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única.

Referência 2:

Mário Luís dos Santos Reis, colocado na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Cristina Alexandra Dantas de Magalhães Coelho, colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Daniel José Correia Martins, colocado na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única.

Referência 3:

Olga Maria da Conceição Silva, colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Ana Cristina Gil Espanhol, colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Patrícia de Abreu Cardoso Vicente, colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única.

Referência 4:

António Manuel dos Santos Gonçalves, colocado na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Eduardo Manuel da Costa Robalo, colocado na 4.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 28 da tabela remuneratória única.

Foram ainda nomeados, por utilização da reserva de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril:

Referência 1:

Rui Manuel Fidalgo Guerreiro, colocado na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Paulo Jorge Batista Labreco, colocado na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única.

Referência 2:

Maria do Rosário Lopes Monteiro, colocada na 5.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 32 da tabela remuneratória única.

Referência 4:

Celina Marques Garcia, colocada na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única;

Jorge Manuel Paiva Costeira, colocado na 3.ª posição remuneratória da carreira especial de inspeção, nível 24 da tabela remuneratória única.

26 de fevereiro de 2016. - O Inspetor-Geral, Nuno Miguel Soares Banza.

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