Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 3134/2025
1 - No uso dos poderes que me foram delegados pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares através do seu Despacho n.º 7788/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8.º da Lei Orgânica do XXIV Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, e considerando o disposto na alínea jj) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-A/2012, de 31 de dezembro, com a redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 153/2013, de 5 de novembro, designo como membros do Conselho Nacional do Desporto os seguintes nove especialistas, selecionados de entre personalidades de reconhecido mérito na área do Desporto:
Rosa Maria Correia dos Santos Mota;
Maria Fernanda Moreira Ribeiro;
Leila Marques Mota;
Rita Maria do Rosário Nabeiro;
Patrícia Nunes Penicheiro;
Isabel Sofia Bragança Simões Barros;
Ana Filipa da Silva Martins;
Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho;
Avelino Corbal Simões Azevedo.
2 - O presente despacho produz efeitos à data de 18 de novembro de 2024.
27 de fevereiro de 2025. - O Secretário de Estado do Desporto, Pedro Miguel Pereira Dias.
318765533