Despacho n.º 3194/2004 (2.ª série), de 13 de fevereiro

Despacho n.º 3194/2004 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o engenheiro agrícola Jorge Manuel Morais Alves Dias das funções de chefe do meu Gabinete.

O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2004.

29 de Janeiro de 2004. - O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.