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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3203/2009, de 26 de janeiro
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa a lista das modalidades desportivas colectivas e das individuais
TEXTO
Despacho n.º 3203/2009
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 26.º e no artigo 64.º, ambos do Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro, ouvido o Conselho Nacional do Desporto, determino:
São modalidades desportivas colectivas o andebol, o basebol e softbol, o basquetebol, o corfebol, o futebol, o hóquei em campo, a patinagem, o rugby e o voleibol;
São modalidades desportivas individuais, todas as restantes.
14 de Janeiro de 2009. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.