Despacho n.º 3221/2022, de 16 de março

Despacho n.º 3221/2022

A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, aprovada pela Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto.

Entre os dias 13 e 16 de abril de 2022 disputa-se nos concelhos de Cascais, Oeiras e Lisboa, o torneio de futebol juvenil, IberCup Cascais 2022, que contará com a participação, em cerca de 400 jogos, de aproximadamente 150 equipas que totalizarão cerca de 5000 participantes. Este torneio servirá de qualificação para o evento mundial a decorrerá também em Cascais.

Adicionalmente, entre os dias 5 e 10 de julho de 2021, nos concelhos de Cascais, Estoril, Sintra, Oeiras e Lisboa realizar-se-á o torneio IberCup Estoril 2022, que contará com a participação, em cerca de 700 jogos, de aproximadamente 250 equipas, que totalizarão cerca de 8000 participantes oriundos de cerca de 30 países.

No total, entre jogadores, equipas técnicas, árbitros, elementos da organização e voluntários, prevê-se o envolvimento de mais de 13 000 participantes nestes dois eventos, nos escalões de sub-8 a sub-18 em masculinos e em quatro escalões femininos de sub-12 a sub-18.

Tratam-se, pois, de torneios de referência do calendário internacional que se realizam em Portugal, em categorias jovens de futebol e com níveis de participação cuja relevância desportiva tem sido cada vez mais reconhecida.

Estes eventos promovem a participação dos jovens numa competição desportiva onde a competitividade, aliada à partilha dos verdadeiros valores do desporto, saem fortalecidos em plena convivência com jovens de outras culturas e proveniências.

O torneio IberCup tem tido igualmente uma relevante projeção mediática, que se assume como elemento potenciador da afirmação do País como destino de excelência para a realização de grandes eventos desportivos.

Com base no exposto, reconheço o interesse público dos torneios IberCup Cascais e Estoril 2022.

9 de março de 2022. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.

315100346