Despacho n.º 32737/2008, de 31 de dezembro

Despacho n.º 32737/2008

Declaração de utilidade pública

A Fundação Manuel Viegas Guerreiro, associação de direito privado n.º 504658948, com sede na freguesia de Querença, concelho de Loulé, presta relevantes e continuados serviços à comunidade, promovendo o desenvolvimento cultural, social e económico do Algarve através de iniciativas culturais e artísticas.

Tem ainda uma relevante intervenção cívica, uma vez que, em conjunto com outras entidades, promove cursos de formação profissional, wokshops, colóquios, conferências, exposições, elabora ainda estudos nas áreas sociais e ambientais, participa em festas populares, contribuindo com apoio logístico e institucional.

A Fundação coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a administração local.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 116/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

19 de Dezembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.