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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 32738/2008
Declaração de utilidade pública
A SMUP - Sociedade Musical União Paredense, associação de direito privado n.º 501653759, com sede na freguesia da Parede, concelho de Cascais, é uma associação com mais de 100 anos de existência que tem prestado frutuosos e contínuos serviços à comunidade ao promover a cultura, nomeadamente a música e o teatro, através de uma diversidade de iniciativas e actividades de carácter cultural e recreativo, que desenvolve com dinamismo e que contribuem para a formação e desenvolvimento da comunidade onde se integra.
O trabalho desenvolvido através da escola de música, da banda, do grupo coral e das duas companhias de teatro, uma das quais infantil, tem merecido o reconhecimento de várias entidades, tendo-lhe sido atribuídas várias condecorações.
Coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração ao nível local.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 121/06 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
19 de Dezembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.