Despacho n.º 32762-H/2008, de 31 de dezembro

Despacho n.º 32762-H/2008

António de Jesus Coutinho Lapa, Célia Maria Rodrigues Caseiro, Dulce Gonçalves Esteves Costa, Fernanda Maria Garcia de Oliveira Brito, José Alberto Pereira Gomes de Oliveira, Manuel Jorge Pires Teixeira e Maria da Luz João Viana Ales Ribeiro, funcionários de nomeação definitiva dos mapas de pessoal deste Instituto, nomeados, precedendo reclassificação profissional, em comissão de serviço extraordinária durante um ano, na categoria de Técnico Superior Estagiário, da carreira Técnica Superior, conforme estatuído no n.º 1 do artigo 24 do Decreto-Lei 427/89 de 7 de Dezembro, posicionados no escalão 1, índice 321, com efeitos desde 30 de Junho, 16 de Julho, 9 de Julho, 1 de Agosto, 7 de Julho e 9 de Outubro, respectivamente, ao abrigo do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89 de 16 de Outubro e dos artigos 4.º, 7.º e 10.º do Decreto-Lei 497/99 de 19 de Novembro em lugares vagos nos existentes nos mesmos mapas de pessoal, após observância do estipulado nos artigos. 34.º e 41.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro.

O presente despacho produz efeitos à data de 31 de Dezembro de 2008.

29 de Dezembro de 2008. - O Vice-Presidente, em substituição, Rui Susana.