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Ato Original
Despacho n.º 32762-J/2008
Emília Dantas de Lima Martins, Luís Pedro Martins de Araújo Correia, Maria Albertina Saraiva Branquinho Maia e Sónia da Costa Gaudêncio, funcionários de nomeação definitiva dos mapas de pessoal deste Instituto, nomeadas, precedendo reclassificação profissional na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe, da carreira Técnica Superior, posicionados no escalão 1, índice 400, ao abrigo do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89 de 16 de Outubro e artigos 4.º, 7.º e 10.º do Decreto-Lei 497/99 de 19 de Novembro, em lugares vagos nos existentes nos mesmos mapas de pessoal, após observância do estipulado nos artigos 34.º e 41.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro.
O presente despacho produz efeitos à data de 31 de Dezembro de 2008.
29 de Dezembro de 2008. - O Vice-Presidente, em substituição, Rui Susana.