Despacho n.º 3300/2004 (2.ª série), de 14 de fevereiro

Despacho n.º 3300/2004 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 218/90, de 3 de Julho, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 216/2002, de 22 de Outubro, e nos termos do n.º 1, alínea b), do despacho n.º 23 435/2003, de 21 de Novembro, da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, nomeio os seguintes membros da Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas:

Presidência do Conselho de Ministros - Dr. Rui Marques, Dr.ª Vera Sampaio e Dr.ª Cristina Ferreira de Almeida.

Ministério das Finanças - Dr.ª Joana da Silva Santos e engenheira Isabel Pinto Correia.

Ministério da Defesa Nacional - tenente-coronel Carlos Alberto Baía Afonso e Dr.ª Maria do Rosário dos Penedos.

Ministério da Administração Interna - Dr. Manuel Pallos.

Ministério da Justiça - Dr.ª Maria Helena Leandro Artur Carita.

Ministério da Economia - Dr. Frederico Costa.

Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Prof. José Empis.

Ministério da Educação - Dr.ª Georgina Maria Terra Esteves.

Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Dr. João Melo Borges.

Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Dr. Mário Caldeira Dias e Dr.ª Anabela Monteiro.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Dr. Pedro Madeira Rodrigues.

Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Dr.ª Joana do Ó.

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Dr. João Manuel da Silva Leitão, Dr.ª Mafalda Durão Ferreira, Dr. Fernando Simões Bento, Dr.ª Lubélia Santos Gomes e Dr.ª Maria José Carujo.

Governo Regional dos Açores - Dr.ª Alzira Maria Serpa Silva.

Governo Regional da Madeira - Gonçalo Perestrelo.

3 de Fevereiro de 2004. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.