Despacho n.º 3362/2012, de 7 de março

Despacho n.º 3362/2012

Nos termos das disposições conjugadas constantes do n.º 4 do artigo 19.º da Lei n.º 3/2004, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 de abril, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de março, e pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2001, de 11 de abril, com o n.º 2 do artigo 1.º e n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 3-B/2010, de 28 de abril, e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, exonero, a seu pedido, com efeitos a 23 de fevereiro de 2012, o mestre Mário Rui Coelho Teixeira do cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., para o qual foi nomeado em regime de substituição pelo meu despacho n.º 14866/2011, de 24 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011.

2 de março de 2012. - O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

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