Despacho n.º 3373/2022, de 22 de março

Despacho n.º 3373/2022

O Despacho n.º 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, veio criar um grupo de trabalho com a missão de definir uma estratégia nacional para a arqueologia (grupo de trabalho).

O n.º 4 do Despacho n.º 11141/2020, veio estabelecer a composição do grupo de trabalho.

Considerando que é necessário proceder à substituição de alguns dos membros designados, procede-se, assim, à alteração da composição do grupo de trabalho.

Assim, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 23.º e nos n.os 1 e 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, determina-se o seguinte:

1 - É alterado o Despacho n.º 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020.

2 - O n.º 4 do Despacho n.º 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, passa a ter a seguinte redação:

«4 - O grupo de trabalho referido no n.º 1 tem a seguinte composição:

a) ...

b) ...

c) ...

d) ...

e) Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira, em representação da Direção Regional de Cultura do Algarve;

f) ...

g) ...

h) João Pedro Pereira da Costa Bernardes, da Universidade do Algarve, e Cristina Maria Barrocas Dias, da Universidade de Évora, em representação do membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.»

3 - O presente despacho produz efeitos na data da respetiva publicação.

8 de março de 2022. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves. - 7 de março de 2022. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

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