Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 3397/2004 (2.ª série). - Considerando a aceitação do pedido de demissão apresentado pelo presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude (IPJ);
Considerando que a comissão executiva daquele Instituto deve ser constituída por uma nova equipa, com vista à concretização do processo de reestruturação do IPJ;
Considerando ainda a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços do IPJ:
Determino, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, a cessação da comissão de serviço do vogal da comissão executiva do IPJ licenciado Victor Manuel Mendes Neves, sendo o último dia do exercício de funções 31 de Janeiro de 2004.
30 de Janeiro de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.
