Despacho n.º 3404/2011, de 21 de fevereiro

Despacho n.º 3404/2011

O Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de Junho, entretanto alterado pelos Decretos-Leis n.os 120/2004, de 21 de Maio, e 47/2009, de 3 de Fevereiro, que procedeu à respectiva republicação, criou a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, ao abrigo do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 28 de Julho de 1995.

Nos termos do artigo 9.º-A, do referido regime orgânico da Escola, o seu órgão de direcção é composto por um director e dois subdirectores, cargos de direcção superior de 1.º e 2.º graus, respectivamente.

Considerando o termo do mandato do titular de um dos cargos de subdirector e a necessidade de proceder ao provimento do referido cargo, e, ainda, tendo em conta a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas evidenciadas no currículo do mestre José Miguel Carreiras Costa, anexo ao presente despacho e que deste faz parte integrante, determina-se:

1 - Nos termos do disposto nos n.os 3, 4 e 5 da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção conferida pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de Junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 47/2009, de 3 de Fevereiro, é nomeado o mestre José Miguel Carreiras Costa, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Cacilhas-Tejo, em Almada, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2011.

11 de Fevereiro de 2011. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

Curriculum vitae

(síntese)

I - Identificação:

Nome - José Miguel Carreiras Costa;

Naturalidade - Seda, Alter do Chão (Portalegre);

Data de nascimento - 3 de Maio de 1950.

II - Formação académica:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresa, pelo ISEG - Lisboa, em 1977. Mestre em Ciências da Educação - área de Administração Educacional, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - Universidade de Lisboa - 1999. Estágio Pedagógico no 6.º grupo disciplinar do Ensino Secundário, na Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu - 1978-1979. Curso de formação pedagógica de formadores, no Centro de Formação do IEFP, em Xabregas - 1992. Técnico oficial de contas - inscrito na CTOC com o n.º 42235.

III - Experiência profissional:

Vogal do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa de 15 de Janeiro de 2008 a 23 de Fevereiro de 2009;

Subdirector da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, de 23 de Fevereiro de 2009 a 15 de Janeiro de 2011;

Responsável pela formação na área de Matemáticas Financeiras, no curso Mulher Vida Activa, na World Trade Center, de Lisboa, de 1992 a 1994. Assistente convidado no INP, para leccionar a cadeira de Indicadores de Gestão, do curso superior de Assistentes de Gestão, de 1989-1990 a 1991-1992. Formador na World Trade Center, Rumos e IG-FORMA. Responsável pela coordenação da formação da IG-FORMA. Desempenhou as funções de chefia do Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão da SCML, 1989 a 1992. Professor requisitado, a desempenhar funções de técnico superior nos Serviços Centrais do Ministério da Educação desde 1981 até 2007, com interrupções, como bolseiro - para fazer mestrado, 2 anos na Escola e uma comissão na SCML. Chefe da Divisão de Pessoal Docente e Não Docente, na Direcção-Geral do Ensino Superior. Professor requisitado, a desempenhar funções de técnico superior no Gabinete de Gestão Financeira. No presente ano, encontra-se a leccionar como professor titular do Departamento de Ciências Sociais, do Ensino Secundário, na Escola Secundária Cacilhas-Tejo, pertencendo ao quadro de nomeação definitiva.

IV - Outros elementos:

Enquanto responsável pelo Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão, colabora com a Administração da SCML, na elaboração da obra sobre o Planeamento Estratégico desta organização de 1989-93. É co-autor do trabalho de investigação, sobre a aplicação das verbas do PRODEP, levado a cabo na Esc. Básica 23 dos Olivais, sob a orientação do Prof. Doutor João Barroso.

204347192