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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3521/2021, de 5 de abril
Emitente:
Nota: Entre 31 de outubro de 2021 e 15 de fevereiro de 2022, a versão PDF deste ato apresentou numeração incorreta.
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, David Sant'Ana Crisóstomo das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência
TEXTO
Despacho n.º 3521/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, David Sant'Ana Crisóstomo das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 12383/2019, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 21 de março de 2021.
17 de março de 2021. - A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva.
314095883