Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 3558/2005 (2.ª série). - Licenciada em Filologia Românica Maria Luciana Ferreira Seruca (1906) reside em Paço de Arcos, desde os 6 anos de idade. Fundadora e sócia da Escola Secundária de João de Barros, situada na Rua de Ferreira Borges, em Lisboa, aí leccionou durante a existência da mesma ao longo de 30 anos. Paralelamente, na sua própria casa deu formação - curso Liceal - a pequenos grupos de alunos, até aos 72 anos, época em que se aposentou.
Senhora de uma personalidade bastante dinâmica teve papel interventivo em associações culturais - antigo Grupo Cénico de Paço de Arcos e Grupo Coral de Paço de Arcos.
Muito querida por todos, em Paço de Arcos, é-lhe especialmente inesquecível a recordação do almoço em sua homenagem, onde estiveram presentes muitos dos seus ex-alunos.
Pelo exposto é justa a proposta da Câmara Municipal de Oeiras que obteve a concordância da Escola Básica do 1.º Ciclo de Paço de Arcos n.º 4, Paço de Arcos, Oeiras, no sentido da atribuição do nome Maria Luciana Seruca àquela Escola.
Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:
A Escola Básica do 1.º Ciclo de Paço de Arcos n.º 4, Paço de Arcos, Oeiras, passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Maria Luciana Seruca, Paço de Arcos, Oeiras.
28 de Janeiro de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.
