Despacho n.º 3560/2005 (2.ª série), de 17 de fevereiro

Despacho n.º 3560/2005 (2.ª série). - Francisco de Sá de Miranda (1487-1558) foi um dos vultos cimeiros da literatura renascentista portuguesa.

Colaborou no Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, com poemas em português e castelhano.

A sua vivência em Itália, de 1521 a 1526, proporcionou-lhe o contacto com o renascimento italiano. De regresso a Portugal, foi viver para o Minho mantendo-se, no entanto, em contacto com as principais personalidades da época.

Deve-se a Sá de Miranda a introdução de novos moldes de composição literária - o soneto, o terceto, a oitava, a canção, a carta, a écloga, a elegia e a comédia clássica. É, ainda, relevante o aspecto moralizante da sua obra ao criticar a sociedade de então. Concebeu as primeiras comédias clássicas portuguesas e escreveu várias éclogas, entre outros textos. Influenciou autores seus contemporâneos e de épocas posteriores.

Pelo exposto é justa a proposta da Câmara Municipal de Oeiras que obteve a concordância da Escola Básica do 1.º Ciclo de Oeiras n.º 2, Oeiras e São Julião da Barra, Oeiras, no sentido da atribuição do nome Sá de Miranda àquela Escola.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:

A Escola Básica do 1.º Ciclo de Oeiras n.º 2, Oeiras e São Julião da Barra, Oeiras, passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Sá de Miranda, Nova Oeiras, Oeiras.

28 de Janeiro de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.