Despacho n.º 3574/2000 (2.ª série), de 12 de fevereiro

Despacho n.º 3574/2000 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea c) do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por findas, a seu pedido, as funções de subdirectora-geral do Ensino Superior, cargo para que havia sido nomeada pelo despacho n.º 22 403/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1998, da Doutora Maria Luís Rocha Pinto.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de Janeiro de 2000.

24 de Janeiro de 2000. - O Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins.