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Ato Original
Despacho n.º 3587/2004 (2.ª série). - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é exonerado, a seu pedido, do cargo de chefe de divisão de Documentação e Edição do Instituto do Desporto de Portugal o licenciado João Paulo do Nascimento e Oliveira da Rocha, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
30 de Janeiro de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.
