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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3587/2021, de 7 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria João de Brito Gonçalves Martins Soares no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes
TEXTO
Despacho n.º 3587/2021
1 - Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição da licenciada Maria João de Brito Gonçalves Martins Soares no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes, para o qual foi designada pelo Despacho n.º 2364/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2021.
24 de março de 2021. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
314100174