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Ato Original
Despacho n.º 359/2026
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Dália Florea, do cargo de secretária pessoal, para o qual foi designada pelo Despacho n.º 7373/2025, de 3 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 16 de janeiro de 2026, inclusive.
22 de dezembro de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, Rui Armindo da Costa Freitas.
319949041