Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 360/2003 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero de adjunta do meu Gabinete, por ter sido nomeada para exercer outras funções, a licenciada Marina Maria Guerra Peliz Ribeiro Antoine Collot.
O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2002.
13 de Dezembro de 2002. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.