Despacho n.º 3633/2022, de 28 de março

Despacho n.º 3633/2022

Declaração de Utilidade Pública

A Ecos do Passado - Associação, pessoa coletiva de direito privado n.º 508691753, com sede em Coimbra, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 2008, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da arte e da cultura, mais especificamente da música, dedicando-se a estudar e divulgar a música coral sinfónica portuguesa. Disponibiliza, ainda, um serviço educativo de técnica vocal à comunidade.

Coopera com diversas entidades, nomeadamente com o Município de Coimbra e com a Universidade de Coimbra, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/448/2022/SGPCM, do processo administrativo n.º 56/UP/2019, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, atribuo o estatuto de utilidade pública à Ecos do Passado - Associação, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua última redação.

Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, e aplicável nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da mesma Lei, o estatuto de utilidade pública é atribuído pelo prazo de dez anos a partir da publicação do presente despacho.

14 de março de 2022. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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