Despacho n.º 367/2024, de 16 de janeiro

Despacho n.º 367/2024

Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da técnica superior em exercício de funções na Divisão de Recursos Financeiros, Maria Luca, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de

20 de junho.

17 de dezembro de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo, Sílvia Vermelho.

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