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Ato Original
Despacho n.º 3696/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 31 de Janeiro de 2003:
António Miguel Viegas Simão, técnico de informática do grau 1, nível 2, do quadro do Departamento de Prospectiva e Planeamento - nomeado definitivamente técnico de informática do grau 2, nível 1 (escalão 1, índice 470), do quadro de pessoal deste Departamento, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003, data a partir da qual é exonerado da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 2. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
31 de Janeiro de 2003. - A Directora-Geral, Alda de Caetano Carvalho.