Despacho n.º 3876-A/2011, de 28 de fevereiro

Despacho n.º 3876-A/2011

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2008, de 16 de Maio, e de acordo com as competências que me são conferidas nos termos do disposto na alínea c) do n.º 4 do despacho n.º 78/2010, de 21 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, exonero, a seu pedido, o Doutor Augusto José de Sousa Gouveia do lugar de chefe de projecto da estrutura de missão do Programa Operacional Pesca (PROMAR), para que havia sido nomeado pelo meu despacho n.º 4833/2010, de 9 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Março de 2011.

24 de Fevereiro de 2011. - O Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

204399121