Despacho n.º 3888/2005 (2.ª série), de 22 de fevereiro

Despacho n.º 3888/2005 (2.ª série). - Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê no seu artigo 37.º, n.º 4, que se mantêm válidos os concursos cujos avisos de abertura se encontrem publicados à data de entrada em vigor da referida lei, os quais deverão prosseguir os seus termos ao abrigo da legislação em vigor à data da sua abertura;

Considerando que o licenciado Victor Manuel de Sousa Rego Duarte Soares foi seleccionado em primeiro lugar no concurso para provimento do cargo de chefe de divisão Académica do quadro de pessoal da Universidade do Minho, a que se refere o aviso n.º 88/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2004;

Determino o seguinte:

1 - É nomeado chefe de divisão Académica o licenciado Victor Manuel de Sousa Rego Duarte Soares.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.

Nota curricular

Nome: Victor Manuel de Sousa Rego Duarte Soares.

Formação académica: licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) em Abril de 1989.

Formação profissional: participação em diversos cursos, seminários e conferências, designadamente nas áreas da Administração Pública, gestão das universidades, gestão de recursos humanos, direcção e chefia.

Experiência profissional:

1) Exercício de funções de advocacia em escritório privado (1990-1991);

2) Apoio jurídico ao gestor e ao Gabinete de Gestão do PRODEP (1995-1996);

3) Exercício de funções de técnico superior no Conselho para a Cooperação Ensino Superior-Empresa, Ministério da Educação, Secretaria de Estado do Ensino Superior (1992-1997);

4) Exercício de funções de técnico superior na Direcção-Geral do Ensino Superior (1997-2000);

5) Exercício de funções de consultor jurídico de 1.ª classe, da carreira de jurista, na Reitoria da Universidade do Minho, pólo de Guimarães, desde Outubro de 2000, sendo desde Maio de 2003 responsável pela Divisão Académica e Secretariado do Senado. Exerce, desde Julho de 2003, em regime de substituição, as funções de chefe de divisão Académica da Universidade do Minho.

6 de Janeiro de 2005. - O Reitor, A. Guimarães Rodrigues.