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Ato Original
Despacho n.º 3949/2008
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, determino que a Primeira Secretária do Quadro I do Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal do serviço diplomático, Cristina Isabel Domingos Matos, seja colocada na situação de disponibilidade em virtude da licença para acompanhamento do cônjuge diplomata.
2 - O presente despacho produz efeitos a 3 de Dezembro de 2007.
11 de Janeiro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.