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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 3953/2000 (2.ª série). - Considerando que, pelo despacho n.º 2029/99, de 15 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Fevereiro de 1999, foi criado um grupo de trabalho para apoio ao processo de instalação do novo município da Trofa;
Considerando que o coordenador daquele grupo de trabalho anteriormente designado, arquitecto Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, cessou as suas funções na Comissão de Coordenação da Região do Norte, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público:
1 - É designado o Dr. Carlos Afonso Pinheiro Morais Gaio para coordenar o grupo de trabalho de apoio ao processo de instalação do município da Trofa.
2 - A presente designação produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000.
1 de Fevereiro de 2000. - O Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Clemente de Carvalho.
