Despacho n.º 3977/2004 (2.ª série), de 27 de fevereiro

Despacho n.º 3977/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de meu ajudante-de-campo o capitão-tenente José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 16 de Janeiro de 2004.

10 de Fevereiro de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.