Despacho n.º 4/2002 (2.ª série), de 2 de janeiro

Despacho n.º 4/2002 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas pelo despacho do Ministro da Defesa Nacional publicado sob o n.º 4992/2001 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o Saj. Eng. NIM 09711378, José Manuel Garcia de Almeida, por um período de seis meses, para desempenhar funções no âmbito do projecto n.º 5, "Formação e organização da unidade de engenharia militar de construções", no âmbito do Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.

3 de Dezembro de 2001. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.